Prof. Dr. Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

Advogado

Teresina, PI

Professor efetivo Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Titular Perpétuo da Cadeira n. 26 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Doutor em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Mestre em Direito Privado, com distinção acadêmica Magna Cum Laude (Com Grandes Honras), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) (Conceito CAPES 6), na linha de pesquisa Direito do Trabalho, aprovado em 1º colocado, com bolsa de pesquisa, por mérito acadêmico, da CAPES. Leigo da Igreja Católica Apostólica Romana. Advogado. Médico do Trabalho. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí (OAB/PI). Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de Minas Gerais e do Estado do Piauí. Especialista em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), acreditado pela ANAMT. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - PUC/MG, com ênfase em meio ambiente do trabalho e responsabilidade por acidentes do trabalho. Especialista em Direito Civil - PUC/MG, com ênfase em responsabilidade civil médica. Especialista em Direito Médico - Universidade de Araraquara, com ênfase na relação médico-paciente. Especialista em Auditoria em Saúde - Centro Universitário Internacional, com ênfase em auditoria médica e prevenção da judicialização da saúde. Graduado em Medicina - Centro Universitário Uninovafapi. Graduado em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (Casa de Lopes da Costa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Bacharelando em Teologia pela Faculdade Católica Paulista. Colunista na Revista CIPA (ISSN 8536-1038), assinando a coluna "Direito em SST". Membro do Corpo de Avaliadores do Periódico Revista Vertentes do Direito (ISSN 2359-0106), da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do Staff Científico da Editora Brasil Publishing. Foi Perito Judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG - 3ª Região). Docente e membro do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa, Estudo de Defesa dos Direitos Sociais - IPEDIS, na área de Direito da Seguridade Social. Foi médico do trabalho coordenador do PCMSO, na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - MG, na Kaefer - MG e na MGS - MG. Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Medicina do Trabalho e Perícias em Saúde. Assistente Técnico Pericial, na área trabalhista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais, Direito Canônico, Biodireito e Direito Médico. É coordenador do livro "Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado" (2017), Editora D`Plácido. É co-coordenador dos livros "Fluxo de Direito e Processo do Trabalho" (2017), Editora CRV; "Ciência Trabalhista em Transformação" (2018), Editora CRV; "Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica" (2019), Editora CRV; e "Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos" (2020), Editora CRV. É autor dos livros "Ser médico 'examinador' do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco - uma abordagem jurídico-científica" (2015), Editora Buqui; "Direitos Fundamentais do Trabalho" (2017), Editora LTr; e "Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais" (2019), Editora Lumen Juris. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/0955565337333241 Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-7348-3942

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Prof. é especialista em:

Direito da Saúde

Direito do Trabalho

Direito Médico

Direito Previdenciário

Acadêmico

Seção com dados editados pelo usuário

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Privado

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Prof. Dr. Juiz Federal do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça.
Concedida distinção Magna cum Laude (Com Grandes Honras). Título: Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais (751 páginas). Conceito CAPES 6.

Mestrado em Direito Privado

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Prof. Dr. Juiz Federal do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça.
Concedida distinção Magna cum Laude (Com Grandes Honras). Título: Direitos Fundamentais do Trabalho no Mercosul (313 páginas). Conceito CAPES 6.

Especialização em Direito Médico

2014 - 2016

Universidade de Araraquara/SP
Título: O médico no banco dos réus: desumanização da relação médico-paciente e a 'Medicina Business' em uma leitura honnethiana - enfoque ambulatorial, hospitalar, ocupacional e pericial.

Especialização em Medicina do Trabalho

2013 - 2015

Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (MG)
Carga Horária: 1920h. Acreditado pela ANAMT. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho pela Associação Médica Brasileira (AMB). Título: Ser médico "examinador" do trabalho: subserviência e os desafios da construção de novos paradigmas - a precarização do jaleco branco.

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2013 - 2015

Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Ministério Público do Trabalho: um diálogo com a obra "O médico e o monstro".

Especialização em Direito Civil

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Responsabilidade civil médica: aplicabilidade do dano moral e sua reparação no erro médico.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Orientador: Profa. Dra. Desembargadora Federal do Trabalho Taisa Maria Macena de Lima
Faculdade Mineira de Direito (FMD). Título: Competência Penal Trabalhista e a refundação do Direito Penal do Trabalho: promoção do trabalho decente.

Graduação em Medicina

2006 - 2011

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Objeção de consciência religiosa: representações elaboradas por médicos diante da recusa de pacientes à hemotransfusão.

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 - 2021

NR 32. , Escola Ebserh de Educação Corporativa, 3EC, Brasil.

2021 - 2021

CIPA - NR 5. , Escola Ebserh de Educação Corporativa, 3EC, Brasil.

2021 - 2021

Material Biológico. , Escola Ebserh de Educação Corporativa, 3EC, Brasil.

2021 - 2021

Boas Práticas Clínicas. , Escola Ebserh de Educação Corporativa, 3EC, Brasil.

2021 - 2021

A liderança pública em tempos de crise. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Teams - Treinamento no uso efetivo de perfis, chat e equipes. , HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, HTI_FORN, Brasil.

2020 - 2021

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Administração Pública. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Estratégica de Pessoas e Planos de Carreira. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gerenciamento de Projetos. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

COVID-19 Contact Tracing. , Johns Hopkins University, JHU, Estados Unidos.

2020 - 2020

Depression: A Compassionate View. , University Of Derby, UD, Inglaterra.

2020 - 2020

Coronavírus e Iniquidades em saúde. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Mediação de Conflitos. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Equipes em Trabalho Remoto. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Pessoal - Base da Liderança. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Liderança e Gestão de Equipes. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Teletrabalho e Educação a Distância. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

Desenvolvimento Gerencial. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Inteligência emocional.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direito da Seguridade Social.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direito das Pessoas com Deficiência.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Direito Canônico.

Organização de eventos

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Treinamento sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2023. (Outro).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Treinamento Segurança e Saúde no Trabalho. 2023. (Outro).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Coordenador do curso de Gestão Integrada de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Qualidade, Meio Ambiente e Compliance. 2023. (Outro).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Capacitação Campanha Abril Verde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. 2022. (Outro).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Capacitação Julho Amarelo do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.. 2022. (Outro).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Comissão Avaliadora do Congresso Internacional 'Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia' (Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). 2020. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . III Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). 2015. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . VI Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2011. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . V Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2010. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . II Congresso Piauiense de Biomedicina. 2009. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . II Encontro Regional de Estudantes de Biomedicina. 2009. (Outro).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . IV Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2009. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Novafapi. 2009. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . III Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2008. (Congresso).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Novafapi. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Assédio Sexual no Trabalho. 2023. (Outra).

Orientações sobre a nova Norma Operacional de Controle Disciplinar. 2023. (Outra).

Palestra A Loucura do Trabalho.A Loucura do Trabalho. 2023. (Encontro).

Treinamento SIPAT (sexualidade em pacientes com câncer de mama). 2023. (Outra).

Abril Verde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. 2022. (Outra).

Julho Amarelo do Hospital Universitário do Piauí.Julho Amarelo. 2022. (Outra).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.Atuação da CIPA na Prevenção de Acidentes do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Melhoria da Qualidade de Vida. 2022. (Outra).

Treinamento sobre Doenças e Agravos de Notificação Compulsória, promovido pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. 2022. (Outra).

Formação Impactar Comunicação de Alto Impacto. 2021. (Outra).

Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). 2021. (Outra).

II Fórum de Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência do Estado do Piauí para o mercado de trabalho.Mediador do Painel Temático 02 - A Empregabilidade: Como funcionam os canais, vagas de trabalho para pessoas com deficiência e o processo de contratação. 2021. (Outra).

14 Congresso Jurídico em Direito Médico. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual da Academia Brasileira de Seguridade Social e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI. O Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais dos Profissionais da Saúde na pandemia de COVID-19: violação da autonomia e da independência profissional dos médicos do trabalho. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI.Wikiditadura: obscurantismo na estrutura de poder da Wikiédia Lusófona e desserviço ao sistema educacional. 2020. (Encontro).

Workshop Método SEI de Inteligência Emocional. 2020. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Ergonomia. Direito do trabalho e ergonomia organizacional: prevenção do assédio moral e da síndrome de burnout por contribuição do modelo demanda-controle de karasek. 2020. (Congresso).

Estudo e Aprendizado a Distância - Universidade Corporativa dos Correios. 2019. (Outra).

Agentes de comunicação - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 2018. (Oficina).

Ética é para Todos - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 2018. (Oficina).

Etiqueta empresarial - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 2018. (Oficina).

Gestão do absenteísmo e presença produtiva - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 2018. (Oficina).

III Semana de Reflexão sobre Violência no Trabalho. Implicações Médicas e Jurídicas da Comunicação Não-Violenta. 2018. (Congresso).

Modelo de excelência da gestão (MEG) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 2018. (Oficina).

Novas cédulas do real - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 2018. (Oficina).

Workshop Absenteísmo - Gestão com resultado.PCMSO - Saúde Ocupacional. 2018. (Outra).

III Congresso de Direito Previdenciário. Meio ambiente do trabalho e perícias médicas. 2017. (Congresso).

I Seminário de Benefícios Previdenciários por Incapacidade (IEPREV).Acidente do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Perícias Médicas. 2017. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas (IV CBMTPM). ASO inapto, e agora? E se o INSS não der o benefício? E se o inapto for no admissional? E se for no demissional? Enfim, quais as possíveis repercussões jurídicas (para o Médico do Trabalho, trabalhador e empresa) após a emissão de um ASO inapto?. 2017. (Congresso).

VII Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito de Integração do Trabalho no MERCOSUL. 2017. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de Ergonomia. Ergonomia e Direito do Trabalho: justa causa patronal por inadequações ergonômicas. 2016. (Congresso).

1 Prêmio de Monografia Jurídica realizado no 1 Ciclo de Pesquisa, Monografia e Revista da Faculdade Mineira de Direito - Unidade Coração Eucarístico - PUC Minas.Competência Penal Trabalhista e a refundação do Direito Penal do Trabalho: promoção do trabalho decente. 2016. (Outra).

III Simpósio Câncer de Tireoide: atualidades e controvérsias (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - Regional Minas Gerais). 2016. (Simpósio).

I Seminário da Comissão de Direito Médico - Direito e Medicina (OAB/MG e Comissão de Direito Médico. 2016. (Seminário).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito & Internet. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Ambiental. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito das Famílias. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Penal e Processual Penal. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Previdenciário. 2016. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Processual Civil. 2016. (Outra).

Seminário da Comissão de Direito Médico - Os Direitos da Mulher e a Medicina (Comissão de Direito Médico da OAB/MG). 2016. (Seminário).

V Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2016. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho (ABRAFIT). A importância da politização no reconhecimento da atuação do Fisioterapeuta do Trabalho nas Perícias Judiciais. 2016. (Congresso).

VIII Seminário de Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Constituição e Processo (PUC Minas).A relação médico-paciente à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Metas empresariais, dano existencial e as violações a saúde dos trabalhadores. 2016. (Encontro).

Direito Militar e o Estado Democrático de Direito (OAB/MG). 2015. (Seminário).

Doenças de Inverno (Associação Médica de Minas Gerais). 2015. (Seminário).

Fibrose pulmonar idiopática - Patogenia e diagnóstico. 2015. (Simpósio).

I Congresso do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais (SINAD/MG). 2015. (Congresso).

I Fórum Amazônico de Saúde, Segurança do Trabalhador e Recursos Humanos - FASEST. 2015. (Outra).

I Fórum de Direito Ambiental e Minerário da PUC Minas. 2015. (Outra).

II Encontro Nacional de Sindicatos de Advogados (SINAD/MG). 2015. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Tributário (OAB/MG). 2015. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho (PUC/MG). Proteção Internacional dos Direitos Humanos: formas de acesso aos Tribunais Internacionais. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. 2015. (Congresso).

Impactos do Novo Código de Processo Civil (OAB/MG). 2015. (Seminário).

IV Congreso Latinoamericano de Derecho Material y Procesal del trabajo. Programa Mais Médicos: relação de ensino ou fraude à relação de trabalho?. 2015. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate (OAB/MG). 2015. (Congresso).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas da Responsabilidade Civil. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Biodireito. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito & Internet. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Agrário. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito da Criança e do Adolescente. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito das Famílias. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Consumidor. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Empresarial. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Militar. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Penal e Processual Penal. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Previdenciário. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Processual Civil. 2015. (Outra).

Jornada Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Tributário. 2015. (Outra).

Mandamentos do Consumidor Moderno (OAB/MG). 2015. (Outra).

Novo Estudo Observacional em DPOC - Eficácia das Combinações Fixas ICS / LABA - Existem diferenças?. 2015. (Simpósio).

Oficina "Direitos Humanos e Tutela Jurisdicional" do III Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Oficina).

Previdência Social: Reforma dos benefícios de pensão por morte/aposentadoria por invalidez e seus reflexos na previdência complementar (MP n. 664, de 30/12/2014) (OAB/MG). 2015. (Seminário).

Princípios do Direito Processual do Trabalho (PUC/MG). 2015. (Seminário).

Seminário de Direito Previdenciário: Reformas da Previdência e a Medida Provisória n. 664/14. (OAB/MG). 2015. (Seminário).

Seminário Norte ANAMT. 2015. (Seminário).

Simpósio Atualização em fibrose pulmonar idiopática. 2015. (Simpósio).

Simpósio Depressão. 2015. (Simpósio).

Simpósio Dimensão da Asma no Brasil: podemos mudar esse panorama! - Abordagem Multidisciplinar. 2015. (Simpósio).

Simpósio DPOC: Otimizando o diagnóstico e o tratamento. 2015. (Simpósio).

Simpósio DPOC Brasil - Comorbidades. 2015. (Simpósio).

Simpósio DPOC Brasil - Desfechos do manejo terapêutico. 2015. (Simpósio).

Simpósio DPOC Brasil - Estudo PATHOS. 2015. (Simpósio).

Simpósio DPOC Brasil - Exacerbações. 2015. (Simpósio).

Simpósio DPOC - mitos e verdades. 2015. (Simpósio).

Simpósio GOLD 2014: Tiotrópio evidência A. 2015. (Simpósio).

Simpósio Hipertensão arterial pulmonar. 2015. (Simpósio).

Simpósio Infecção Urinária. 2015. (Simpósio).

Simpósio Prevalência da deficiência alélica de alfa-1 antitripsina em pacientes com DPOC. 2015. (Simpósio).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Legitimidade da atuação criminal do Ministério Público do Trabalho como meio eficaz de proteção da saúde do trabalhador: responsabilização criminal do médico do trabalho. 2015. (Congresso).

XXV Congresso da Sociedade Mineira de Cardiologia. Medicina Defensiva: uma violação aos Direitos Humanos - análise jurídica de termos de consentimento informado em Cardiologia. 2015. (Congresso).

XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual (OAB/MG). 2015. (Encontro).

1 Encontro de Residentes em Medicina do Trabalho do Rio de Janeiro. 2014. (Encontro).

21ª Jornada do Médico do Trabalho ABMT/IMMUNITÀ. 2014. (Outra).

Congresso Comemorativo dos 70 anos da Associação Brasileira de Medicina do Trabalho 1944-2014. Garantia de emprego ao médico do trabalho: análise da convenção n° 161 da OIT. 2014. (Congresso).

Curso Etiqueta Empresarial e Imagem Pessoal (Arte de Treinar - Imagem & Comportamento) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB/MG). 2014. (Outra).

I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Previdenciário.Limbo trabalhista-previdenciário: médico do trabalho e médico do INSS ? reflexões médicas, éticas e jurídicas acerca dos aspectos polêmicos. 2014. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Responsabilidade ética e judicial da atuação do médico do trabalho. 2014. (Seminário).

Simpósio Quick Simposium Dimensão da Asma no Brasil: Podemos mudar esse panorama!. 2014. (Simpósio).

XVII Seminário Sul Brasileiro da ANAMT.Estabilidade Provisória de Emprego ao Médico do Trabalho e aos demais Membros do SESMT: análise da Convenção n. 161 da OIT. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Temas de Biodireito: responsabilidade civil médica - aplicabilidade do dano moral e sua reparação no erro médico. 2014. (Encontro).

XXXVI CONAT - Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2014. (Congresso).

11 Congresso Nacional do Ministério Público de Contas. 2013. (Congresso).

15 Congresso Nacional da ANAMT. A atuação do Ministério Público do Trabalho na proteção da saúde do trabalhador. 2013. (Congresso).

27ª Jornada da AMIMT (Associação Mineira de Medicina do Trabalho). 2013. (Outra).

3 Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2013. (Congresso).

A ética no dia a dia da Medicina do Trabalho (CRM-MG). 2013. (Seminário).

Aposentadoria do Deficiente Físico (Escola Superior de Advocacia da OAB). 2013. (Outra).

A sentença no Processo Civil (ESA). 2013. (Seminário).

Aspectos polêmicos no Direito de Família (ESA). 2013. (Seminário).

Atualidades no Mandado de Segurança (ESA da OAB/MG). 2013. (Outra).

Aula Inaugural da Comissão OAB Jovem (Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais). 2013. (Encontro).

Congresso de Direito Constitucional em Comemoração aos 25 anos da Constituição da República (OAB/MG). 2013. (Congresso).

Curso de Direito do Trabalho - iPED. 2013. (Outra).

Curso de Oratória no Direito (Escola Superior de Advocacia da OAB/MG). 2013. (Outra).

Direito & Cidadania (Instituto Camillo Filho). 2013. (Congresso).

Direito do Trabalho e a Interdisciplinaridade (ESA-OAB). 2013. (Seminário).

Direito Médico e da Saúde - Escola Superior de Advocacia da OAB. 2013. (Outra).

I Colóquio de Direito Civil da PUC Minas.Considerações acerca da intimidade genética: aspectos médicos, éticos e jurídicos. 2013. (Outra).

I Congresso OAB-PI: Advocacia e Constituição no Século XXI. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2013. (Congresso).

III Simpósio de Educação Física em Cardiologia. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Piauiense de Nutrição em Cardiologia. 2013. (Simpósio).

II Mostra de Trabalhos e Produtos do Mestrado Profissional em Saúde da Família da UNINOVAFAPI. 2013. (Outra).

I Jornada do Curso de Terapia Ocupacional da FACID. 2013. (Outra).

Introdução ao Direito Constitucional (Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal). 2013. (Outra).

I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias - Aspectos Processuais e Técnicos do Banco Genético de DNA Criminal (ESA da OAB/PI). 2013. (Seminário).

IV CONID - Congresso Interdisciplinar de Direito (UNINOVAFAPI). 2013. (Congresso).

IX Jornada do Curso de Farmácia da FACID. 2013. (Outra).

IX Jornada dos Cursos de Enfermagem, Odontologia e Medicina da FACID. 2013. (Outra).

Jornada de Direito do CEUT - Jornadir. 2013. (Outra).

Liminares: a imensa relevância das tutelas emergenciais no Direito Processual Civil Atual (ESA). 2013. (Seminário).

Novidades sobre o Trabalho Doméstico: a emenda constitucional - Escola Superior de Advocacia da OAB. 2013. (Outra).

O Controle de Constitucionalidade e seus reflexos na atividade do advogado - Escola Superior de Advocacia da OAB. 2013. (Seminário).

O Poder Legislativo (Instituto Legislativo Brasileiro - Senado Federal). 2013. (Outra).

Prática Forense Previdenciária: Acidentes do Trabalho (ESA/OAB ). 2013. (Outra).

Processo Judicial Eletrônico (ESA-OAB). 2013. (Seminário).

Questões atuais relacionadas à recuperação de empresas (OAB/MG). 2013. (Seminário).

Seminário: A responsabilidade penal dos advogados no exercício da profissão (ESA-OAB). 2013. (Seminário).

Seminário 25 Anos da Constituição Federal: uma homenagem da advocacia (ESA-OAB). 2013. (Seminário).

Seminário Os 70 Anos da CLT e o Trabalho Feminino (OAB/MG). 2013. (Seminário).

Seminário por um projeto de Cidade Democrática do Século XXI (Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí). 2013. (Seminário).

Seminário Transporte Aéreo (OAB/MG). 2013. (Seminário).

Simpósio Abordagem atual do tratamento da deficiência de alfa-1 antitripsina. 2013. (Simpósio).

Simpósio Aplicabilidade prática do GOLD 2011. 2013. (Simpósio).

Simpósio Apnéia Obstrutiva do Sono - Importância do diagnóstico e impacto positivo do tratamento. 2013. (Simpósio).

Simpósio Asma de difícil controle. 2013. (Simpósio).

Simpósio Asma - Diretrizes da SBPT 2012. 2013. (Simpósio).

Simpósio Asma - Risco futuro vs controle. 2013. (Simpósio).

Simpósio Atualizações sobre H1N1 no Brasil e infecções secundárias. 2013. (Simpósio).

Simpósio Bases da Terapia Inalatória em DPOC. 2013. (Simpósio).

Simpósio Budesonida / Formoterol HFA no Controle Sustentado na asma do adulto. 2013. (Simpósio).

Simpósio Cistite. 2013. (Simpósio).

Simpósio Controle de qualidade, rinossinusites e pneumonia grave. 2013. (Simpósio).

Simpósio Daxas: Indo além dos sintomas da DPOC. 2013. (Simpósio).

Simpósio Dor. 2013. (Simpósio).

Simpósio DPOC: quando começar a tratar. 2013. (Simpósio).

Simpósio DPOC e inflamação. 2013. (Simpósio).

Simpósio Eficácia Clínica e Segurança da Associação de Budesonida e Formoterol em Cápsula Única no Controle da Asma. 2013. (Simpósio).

Simpósio Escala Neurológica do NIH - Conceitos e Aplicação Prática da Escala. 2013. (Simpósio).

Simpósio Escalas de Demência. 2013. (Simpósio).

Simpósio Formoterol/Budesonida em cápsula única: estudo analítico com dispositivo Aerocaps. 2013. (Simpósio).

Simpósio Importância do tratamento emergencial do IAM - Do pré-hospitalar a sala de emergência. 2013. (Simpósio).

Simpósio Infecções respiratórias da comunidade. 2013. (Simpósio).

Simpósio Lançamento de Onbrize? - o novo broncodilatador para o tratamento da DPOC. 2013. (Simpósio).

Simpósio Novas perspectivas na profilaxia do Tromboembolismo Venoso. 2013. (Simpósio).

Simpósio Novas perspectivas no tratamento da depressão. 2013. (Simpósio).

Simpósio Novo desfecho clínico no tratamento da Exacerbação da DPOC - Resultado do estudo Maestral. 2013. (Simpósio).

Simpósio Osteoartrite. 2013. (Simpósio).

Simpósio Pequenas vias aéreas na asma. 2013. (Simpósio).

Simpósio Profilaxia da asma: segurança e eficácia da associação corticoide-broncodilatador de ação prolongada em criança. 2013. (Simpósio).

Simpósio Recomendações das Diretrizes de Asma e benefícios do Formoterol / Budesonida em Turbuhaler. 2013. (Simpósio).

Simpósio Rinite alérgica. 2013. (Simpósio).

Simpósio Risco cardiovascular, exacerbações e dispositivo Respimat em DPOC. 2013. (Simpósio).

Simpósio Tabagismo. 2013. (Simpósio).

Simpósio Tiotrópio e DPOC pós GOLD 2011. 2013. (Simpósio).

Simpósio Tosse. 2013. (Simpósio).

VI Congresso Piauiense de Cardiologia. 2013. (Congresso).

VIII Colóquio Nacional de Pesquisa em Educação.Direito fundamental à educação na concretude da dignidade da pessoa humana. 2013. (Outra).

VIII Jornada Científica do Centro Universitário UNINOVAFAPI. 2013. (Outra).

VIII Seminário de Extensão Universitária da PUC MINAS - "Caminhos para a Inovação". 2013. (Seminário).

VII Jornada dos Cursos de Direito e Sistemas de Informação da FACID. 2013. (Outra).

V Simpósio Piauiense de Enfermagem em Cardiologia. 2013. (Simpósio).

V Simpósio Piauiense de Fisioterapia em Cardiologia. 2013. (Simpósio).

X Jornada dos Cursos de Psicologia e Fisioterapia da FACID. 2013. (Outra).

X Semana Científica da FACID. 2013. (Outra).

XV Encontro de Direito Imobiliário - Taxa de Condomínio, Imóvel na planta e Incorporação (OAB/MG). 2013. (Encontro).

XVI Encontro de Direito Imobiliário - "Investimentos em Imóveis com Segurança e Tributos" (OAB/MG). 2013. (Encontro).

1 Simpósio da Câmara Técnica de Bioética do CRMMG. 2012. (Simpósio).

26ª Jornada da AMIMT (Associação Mineira de Medicina do Trabalho). 2012. (Outra).

3 Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2012. (Congresso).

Atualidades em Cálculos Judiciais (Escola Superior de Advocacia da OAB/MG). 2012. (Outra).

Congresso Mineiro de Direito Eleitoral (OAB/MG). 2012. (Congresso).

Direito & Cidadania (Instituto Camillo Filho). 2012. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Sindical (OAB/MG). 2012. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

I Encontro de Ciências Jurídicas da FACID. 2012. (Encontro).

II Congresso de Ciência Política do Piauí e Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

II Congresso Jurídico Anamages / IUniB - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES) e Instituto Universitário Brasileiro (IUniB). 2012. (Congresso).

II Congresso Nordestino de Direito Público. 2012. (Congresso).

II Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais (OAB/PI). 2012. (Congresso).

III Congresso de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho. 2012. (Congresso).

III Congresso Mineiro de Processo Civil. 2012. (Congresso).

III CONID - Congresso Interdisciplinar de Direito (Uninovafapi). 2012. (Congresso).

III Jornada Acadêmica de Enfermagem (Novafapi). 2012. (Outra).

III Jornada do curso de Farmácia da Facid. 2012. (Outra).

II Semana Jurídica da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). 2012. (Outra).

II Seminário de Direito de Energia: questões atuais no setor energético (OAB/MG). 2012. (Seminário).

II Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Direitos Humanos e Cidadania. 2012. (Simpósio).

IV Congresso de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

IV Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Sudeste. 2012. (Outra).

IX Jornada dos cursos de Psicologia e Fisioterapia da Facid. 2012. (Outra).

IX Semana Científica da Facid. 2012. (Outra).

Mudança de Gestão com Responsabilidade - Escola do Legislativo da ALEPI. 2012. (Seminário).

Neoprocessualismo - Faculdade Faete. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Ambiental na Prática (OAB/MG). 2012. (Seminário).

Terça com Leis - Edição Especial (OAB/MG). 2012. (Simpósio).

V Congresso Piauiense de Ciências Criminais (OAB/PI). 2012. (Congresso).

VIII Jornada dos cursos de Enfermagem, Odontologia e Medicina da Facid. 2012. (Outra).

VII Jornada Científica do Centro Universitário UNINOVAFAPI. 2012. (Outra).

VI Jornada dos cursos de Direito e Sistemas de Informação da Facid. 2012. (Outra).

XII Encontro de Direito Imobiliário (OAB/MG). 2012. (Encontro).

XIII Encontro de Direito Imobiliário (OAB/MG). 2012. (Encontro).

XVII Simpósio Trabalhista - Caravana da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). 2012. (Simpósio).

2 Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2011. (Congresso).

5 Congresso Piauiense de Cardiologia. Promovendo a Política Nacional do Idoso: a função do cardiogeriatra neste contexto. 2011. (Congresso).

Congresso Nordestino de Direito Público. 2011. (Congresso).

Direito & Cidadania (Instituto Camillo Filho). 2011. (Congresso).

Encontro Piauiense da Advocacia Pública. 2011. (Encontro).

I Congresso de Controle de Infecções Relacionadas a Assistência a Saúde do Piauí. 2011. (Congresso).

III Fórum Ibero Americano de Direito (Biodireito e Bioética: a vida em debate). 2011. (Outra).

II Jornada Piauiense de Bioética. A Medicina e o Direito: em favor do Direito Médico. 2011. (Congresso).

II Simpósio Piauiense de Educação Física em Cardiologia. 2011. (Simpósio).

II Simpósio Piauiense de Nutrição em Cardiologia. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Biodireito Penal: o médico e o direito penal. 2011. (Congresso).

IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. 2011. (Congresso).

IV Simpósio Piauiense de Enfermagem em Cardiologia. 2011. (Simpósio).

IV Simpósio Piauiense de Fisioterapia em Cardiologia. 2011. (Simpósio).

Judicialização da saúde: desafios e perspectivas - Justiça Federal do Estado do Piauí. 2011. (Simpósio).

Júri Simulado do Instituto Camillo Filho: Eutanásia.Participação como advogado de defesa. 2011. (Outra).

VII Semana Jurídica do Instituto Camillo Filho. 2011. (Outra).

VI Jornada Científica da Faculdade Novafapi. A Medicina e o Direito: em favor do Direito Médico. 2011. (Congresso).

65° Congresso Brasileiro de Cardiologia. Prevalência do atendimento cardiogeriátrico e doenças associadas em serviço de emergência cardiológica. 2010. (Congresso).

I Congresso de Estudos Jurídicos do Centro Acadêmico Cromwell de Carvalho. 2010. (Congresso).

I Congresso Nordestino Médico-Acadêmico. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2010. (Congresso).

II Fórum Ibero Americano de Direito. 2010. (Outra).

II Fórum Médico-Jurídico do Piauí. 2010. (Simpósio).

III Congresso Piauiense de Biomedicina. 2010. (Congresso).

III Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Responsabilidade criminal do médico embasado no Código de Ética Médica. 2010. (Congresso).

III Encontro Regional de Estudantes de Biomedicina. 2010. (Encontro).

IX Seminário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Piauí. 2010. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro Sobre a Situação do Médico. 2010. (Congresso).

VI Encontro de Pesquisa em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí.Cyberbullying: a violência no ambiente virtual. 2010. (Encontro).

VII Semana Científica da Facid. 2010. (Simpósio).

V Jornada Científica da Faculdade Novafapi. Reflexões de Bioética: manipulação genética em seres humanos. 2010. (Congresso).

X Simpósio de Produção Científica da Universidade Estadual do Piauí. 2010. (Simpósio).

XVII Congresso Médico-Acadêmico do Piauí (COMAPI). 2010. (Congresso).

XXXIX Congresso Brasileiro de Radiologia. Retinoblastoma: aspectos radiológicos de 2 casos. 2010. (Congresso).

5 Congresso Acadêmico de Fisioterapia do Piauí. Fisioterapia na Reabilitação Cardiovascular do Paciente Idoso. 2009. (Congresso).

Curso Básico de Eletrocardiograma (Faculdade Novafapi). 2009. (Outra).

Extensão universitária em Interpretação de Eletrocardiograma - Centro Universitário UNINOVAFAPI. 2009. (Outra).

I Bilingual Congress of Medical Update. 2009. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Biomedicina. Biossegurança em Biomedicina: do laboratório biomédico ao Biodireito. 2009. (Congresso).

II Encontro Regional de Estudantes de Biomedicina. 2009. (Encontro).

III Simpósio de Enfermagem em Cardiologia (Sociedade Brasileira de Cardiologia/Piauí - SBC/PI). 2009. (Simpósio).

III Simpósio de Fisioterapia em Cardiologia (Sociedade Brasileira de Cardiologia/Piauí - SBC/PI). 2009. (Simpósio).

I Simpósio de Educação Física em Cardiologia (Sociedade Brasileira de Cardiologia/Piauí - SBC/PI). 2009. (Simpósio).

IV Congresso Piauiense de Cardiologia. Paciente com angina instável indicado a realizar angioplastia transluminal per cutânea com implante de stent ? Relato de Caso. 2009. (Congresso).

IV Encontro de Ética em Pesquisa. 2009. (Encontro).

IV Jornada Científica da Faculdade Novafapi. Atuação do Ministério Público Federal em Direitos do Cidadão no âmbito da Saúde. 2009. (Congresso).

IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Novafapi. 2009. (Outra).

IX Simpósio de Produção Científica da Universidade Estadual do Piauí. 2009. (Simpósio).

Métodos e Técnicas de Pesquisa - Centro de Integração Empra-Escola (CIEE). 2009. (Outra).

Radiologia do Músculo Esquelético (Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem - CBR & Sociedade Piauiense de Radiologia - SPR). 2009. (Outra).

Simpósio de Mastologia - Abordagem Atual do Câncer de Mama. 2009. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Cardiogeriatria. Anestesia em pacientes geriátricos: aspectos cardiovasculares. 2009. (Congresso).

VIII Curso de Emergências Cardiológicas da Sociedade Brasileira de Cardiologia / Piauí. 2009. (Outra).

VIII Seminário de Iniciação Científica da Universidade Estadual do Piauí. 2009. (Seminário).

VII Semana da Pesquisa Científica da Faculdade Santo Agostinho. 2009. (Outra).

VI Jornada Brasileira de Cardiogerontologia. 2009. (Congresso).

VI Jornada do Curso de Fisioterapia. 2009. (Outra).

VI Jornada do Curso de Psicologia. 2009. (Outra).

VI Semana Científica da Facid. 2009. (Outra).

VI Seminário de Pós-Graduação da UESPI. 2009. (Seminário).

VI Simpósio de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Piauí. 2009. (Simpósio).

V Jornada do Curso de Enfermagem. 2009. (Outra).

V Semana Científica da Facid. 2009. (Seminário).

XII Congresso Médico do Piauí. Aplicação de medidas de biossegurança no combate das infecções hospitalares. 2009. (Congresso).

XVI COMAPI. Coriorretinopatia Serosa Central: Relato de um caso. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Brasileiro de Oftalmologia. Dacriocistorrinostomia por via endoscópica e ressecção de dacriocistocele atípica por via palpebral infraciliar. 2009. (Congresso).

1 Congresso Nacional de Saúde da Faculdade de Medicina da UFMG. Prevalência de Hipertensão Arterial em Diabéticos na Área 10 PSF, Teresina (PI). 2008. (Congresso).

1 Simpósio Internacional de Ensino-Aprendizagem em MFC e APS (Sociedade Brasileira de Medicina de Família & Comunidade). 2008. (Simpósio).

2 Congresso Cearense de Medicina de Família e Comunidade (Associação Cearense de Medicina de Família e Comunidade). 2008. (Congresso).

9 Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade. Prevalência de Hipertensão Arterial em Diabéticos na Área 10 PSF, Teresina - PI. 2008. (Congresso).

Atitude Empreendedora - CIEE. 2008. (Outra).

Conhecimentos, Atitudes e práticas da população em relação ao controle da dengue - Fundação Municipal de Saúde - FMS.Entrevistador. 2008. (Outra).

Excelência no Atendimento - ILB. 2008. (Outra).

Flash - CIEE. 2008. (Outra).

Fórum Bioética e Deficiência (Sociedade Brasileira de Bioética - Regional do Piauí). 2008. (Simpósio).

Fundamentos de Rede - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 2008. (Outra).

HTML - iPED. 2008. (Outra).

I Congresso Materno-Infantil e Adolescente (Sociedade de Pediatria do Piauí). Avaliação do conhecimento sobre fecundação e reprodução humana dos alunos do último ano do ensino fundamental de três escolas públicas de Picos-PI. 2008. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Biomedicina. Prevalência de Hipertensão Arterial em Diabéticos na Área 10 PSF, Teresina (PI) - apresentação oral. 2008. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Biomedicina. Prevalência de Hipertensão Arterial em Diabéticos na Área 10 PSF, Teresina (PI) - pôster. 2008. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2008. (Congresso).

I Curso de Educação Continuada da Sociedade Brasileira de Cardiologia Pediátrica (SBCped) e Departamento de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica (DCCVped). 2008. (Simpósio).

I Curso de Imagem no Paciente Crítico (Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí). 2008. (Simpósio).

I Fórum de Formação em Atenção Primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade (Sociedade Brasileira de Medicina de Familia & Comunidade). 2008. (Oficina).

II Conferência Estadual dos Direitos Humanos (Conselho Estadual dos Direitos Humanos-Piauí). 2008. (Encontro).

II Congresso Regional de Cirurgia. Trauma ocular: da avaliação a suas complicações cirúrgicas. 2008. (Congresso).

II Encontro de Ética em Pesquisa - FACID. 2008. (Outra).

III Jornada Científica da Faculdade Novafapi. Prevalência de Hipertensão Arterial em Diabéticos na Área 10 PSF, Teresina - PI. 2008. (Congresso).

III Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Novafapi. 2008. (Seminário).

III Semana Científica da FACID - "Ciência e Qualidade de Vida".Prevalência de Hipertensão Arterial em Diabéticos na Área 10 PSF, Teresina - PI. 2008. (Oficina).

III Seminário de Iniciação Científica. 2008. (Seminário).

I Jornada de Mastologia para o PSF (Sociedade Brasileira de Mastologia/Piauí). 2008. (Seminário).

I Jornada Piauiense de Pneumologia (Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica, Sociedade Norte/Nordeste de Cirurgia Torácica e Sociedade Piauiense de Pneumologia e Tisologia). 2008. (Simpósio).

Implantação da NR-32. 2008. (Outra).

Introdução a Projetos - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 2008. (Outra).

I Simpósio de Cardiopatias Congênitas do Piauí (Sociedade Brasileira de Cardiologia/Piauí e Sociedade Brasileira de Pediatria). 2008. (Simpósio).

IV Jornada do Curso de Enfermagem. 2008. (Outra).

IV Semana Científica da FACID - "Atenção Integràl à Criança e ao Adolescente".A Importância da Saúde Ocular - Revisão de Literatura. 2008. (Seminário).

Linux - iPED. 2008. (Outra).

Lógica e Criatividade - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 2008. (Outra).

Microsoft Acesso - CIEE. 2008. (Outra).

Microsoft Excel - planilhas - CIEE. 2008. (Outra).

Microsoft Power Point - CIEE. 2008. (Outra).

Microsoft Word - CIEE. 2008. (Outra).

O Papel do Senado - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). 2008. (Outra).

Orientação e Informação Profissional - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 2008. (Outra).

PHP Básico - iPED. 2008. (Outra).

Postura e Imagem Profissional - CIEE. 2008. (Outra).

Processo Legislativo - Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). 2008. (Outra).

Produção de Textos e Redação Empresarial - Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 2008. (Outra).

Relacionamento Interpessoal - CIEE. 2008. (Outra).

Resolução de Problemas - CIEE. 2008. (Outra).

Segurança e Prevenção no Uso de Perfurocortantes. 2008. (Outra).

Simpósio Doença de Parkinson: diagnóstico diferencial e uso de agonistas dopaminérgicos. 2008. (Simpósio).

Simpósio Hipertensão Arterial Sistêmica. 2008. (Simpósio).

Simpósio Infecções Respiratórias Ambulatoriais. 2008. (Simpósio).

Simpósio Síndrome das Pernas Inquietas: uma condição comum e subdiagnosticada. 2008. (Simpósio).

Simpósio Tabagismo - Abordagem eficaz de uma doença negligenciada. 2008. (Simpósio).

V Curso de ECG da SBC/PI (Sociedade de Cardiologia do Estado do Piauí). 2008. (Oficina).

VI Congresso Norte Nordeste de Cirurgia Torácica. Tumor Carcinóide Brônquico Tratado com Broncotomia - Relato de 2 Casos. 2008. (Congresso).

V Jornada do Curso de Fisioterapia - FACID. 2008. (Outra).

V Jornada do Curso de Psicologia - FACID. 2008. (Outra).

XXI Jornada Norte/Nordeste de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Sociedade Piauiense de Radiologia). Estenose Hipertrófica do Piloro: Relato de Caso. 2008. (Congresso).

II Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2007. (Congresso).

O Médico Cidadão (Conselho Regional de Medicina-Piauí e Curso de Medicina da NOVAFAPI). 2006. (Seminário).

V Feira de Anatomia Humana de Barras (Universidade Federal do Piauí). 2006. (Oficina).

XII Encontro Regional dos Estudantes de Medicina - Regional Nordeste 2. 2006. (Encontro).

Curso de Língua Portuguesa com Habilitação Específica em Prática de Redação - Prof. Roberto Alencar. 2005. (Outra).

Curso de Português - Laboratório de Redação Prof. Dílson Lages. 2005. (Outra).

Curso de Redação - Laboratório de Redaçâo Prof. Dílson Lages. 2005. (Outra).

Direito e Cidadania (Instituto Camillo Filho). 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Martins Reis Machado

EÇA, Vitor Salino de MouraSOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; SOARES, M. L. Q.; SILVA, B. F. E.; MACIEL JUNIOR, V. P.; MARQUES, V. P.. A tutela dos direitos dos trabalhadores no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel de Andrade Pierote

LIMA, E. P. P. S.; FURTADO, G. R.; BRITO, D. P.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Repercussões jurídicas da revogação do consentimento informado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Ramonn Borges Reis

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. O poder moderador no Brasil Império, no anteprojeto de Borges de Medeiros, e como sua ausência influenciou na crise da Velha República. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Juliana Lima Miranda

RIBEIRO, M.R.L.F.; REIS, I. M.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Parassubordinação: um nova roupagem de uma velha exploração. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Fernandes Duarte

SILVA, T. C. D. A.; AVILA, L. A. L.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Análise da possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Liliane Silveira Resende

SILVA, T. C. D. A.; AVILA, L. A. L.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Assédio processual no Direito Processual do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Fernando de Jesus

SILVA, T. C. D. A.; AVILA, L. A. L.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Silveira Fonseca Gonçalves

EÇA, Vitor Salino de Moura; RIBEIRO, M.R.L.F.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. A conciliação judicial no processo trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Guilherme Simões Meijón Magalhães

EÇA, Vitor Salino de Moura; RIBEIRO, M.R.L.F.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. A conciliação no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Zanforlin Horta Pereira

REIS, I. M.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; DANTAS, M. C. C.. Os direitos sociais assegurados aos trabalhadores domésticos e a EC 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Taíssa Rodrigues Carvalho

REIS, I. M.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; MACEDO, M. A. Q. I.. A relação da jornada exaustiva para a configuração do crime de trabalho análogo à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roger Marçal Papachristododo

REIS, I. M.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; REIS, A. R. M.. A exploração do trabalho infantil sob a ótica da CR/88 e do Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Caroline Ferreira Cabral

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. A (im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Vitor Chaves Passos

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Contornos jurídicos da arbitragem no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Simões da Rocha Pinto

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Dano moral trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wendell Raphael Nogueira

FERREIRA, D. M.; TEIXEIRA, F. C.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Aspectos relevantes do rito sumaríssimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

T.F., M. C. M.;SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; CARMO, P. S. S.. Os limites entre a liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Atuação como membro da comissão julgadora de temas livres na V Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2010. Centro Universitário UNINOVAFAPI.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Atuação como membro da comissão julgadora de temas livres na IV Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2009. Centro Universitário UNINOVAFAPI.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar. Atuação como membro da comissão julgadora de temas livres na III Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2008. Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Comissão julgadora das bancas

Marcelo Doval Cesarino Affonso

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Médico no banco dos réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma leitura Honnethiana- enfoque ambulatorial, hospitalar, ocupacional e pericial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

[Nome removido após solicitação do usuário]

AFFONSO, M. D. C.;OLIVEIRA, E. A.; RONQUIM FILHO, A.. O Médico no Banco dos Réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma Leitura Honnethiana- Enfoque Ambulatorial, Hospitalar, Ocipacional e Pericial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

José Claudio Monteiro de Brito Filho

ECA, V. S. M.; MARTINS, A.;BRITO FILHO, JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE; PIMENTA, R. B. C.; COSTA, A. S.. Direito da prevenção dos riscos sociais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

MOURA, V. S.;SAMPAIO JR, R. B.; LIMA, T. M. M. L.. Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; TEIXEIRA, S. T.; FRANCISCHETTO, G. P. P.; ALMEIDA, C. L.. Direitos Fundamentais do Trabalho no Mercosul. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; MARTINS, A.; BRITO FILHO, J. C. M.; PIMENTA, R. B. C.; COSTA, A. S.. Direito da Prevenção dos Riscos Ocupacionais. 2018. Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; LIMA, Taisa Maria Macena de; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Direito à Prevenção de Riscos Ocupacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Raquel Betty de Castro Pimenta

PIMENTA, Raquel Betty de Castro; ECA, Vitor Salino de Moura; MARTINS, Adalberto; BRITO FILHO, José Cláudio M.; COSTA, Álisson da Silva. Direito da prevenção de riscos ocupacionais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ADHEMAR RONQUIM FILHO

AFFONSO, M. D. C.; OLIVEIRA, E. A.;RONQUIM FILHO, Adhemar. O Médico no Banco dos Réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma Leitura Honnethiana- Enfoque Ambulatorial, Hospitalar, Ocipacional e Pericial. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara.

Adalberto Martins

ECA, V. S. M.;MARTINS, A.; CASTRO, R. B.; COSTA, A. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. Direito da Proteção aos Riscos Ocupacionais. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Taisa Maria Macena de Lima

EÇA, V. S. DE M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;LIMA, T. M. M.. Direito à prevenção de riscos ocupacionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

vitor salino;FRANCISCHETTO, Gilsilene Passon Picoretti; TEIXEIRA, S. T.. Direitos Fundamentais do Trabalho no Mercosul. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Ramonn Borges Reis

O poder moderador no Brasil Império, no anteprojeto de Borges de Medeiros, e como sua ausência influenciou na crise da Velha República; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

Rodrigo Teles Teixeira Andrade

LGPD na saúde: a mudança de paradigma e a privacidade do paciente em face do avanço tecnológico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

Aline Rocha Ribeiro

Responsabilidade ética médica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

Anne Vieira Teodorak Pego

Responsabilidade ética médica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

MARIANA BENJAMIN DE OLIVEIRA DUTRA

A prerrogativa do advogado participar das perícias médicas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

Raquel Rodrigues Reis Gomes

Bruno Leonardo Cardoso Schetini

Responsabilidade civil, penal e ética e o prontuário médico: uma análise de alguns dos mecanismos da Medicina Defensiva; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

Luiz Antonio Soares Júnior

Priscila Paes Santos

Responsabilidade ética médica; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

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A relação médico-paciente à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares;

Foi orientado por

Gladys Carvalho de Araújo Alencar

A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE OCULAR - REVISÃO DE LITERATURA; 2008; Iniciação Científica - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Gladys Carvalho de Araújo Alencar;

Gladys Carvalho de Araújo Alencar

PREVALÊNCIA DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM DIABÉTICOS NA ÁREA 10 PSF, TERESINA (PI); 2008; Iniciação Científica - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Gladys Carvalho de Araújo Alencar;

MARIANA BENJAMIN DE OLIVEIRA DUTRA

; A prerrogativa do advogado participar das perícias médicas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Mariana Benjamin de Oliveira Dutra;

Cristina Maria Miranda de Sousa

Medidas de biossegurança adotadas pelos docentes do curso de Medicina da Faculdade NOVAFAPI; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro Universitário UNINOVAFAPI, Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Cristina Maria Miranda de Sousa;

Cristina Maria Miranda de Sousa

Reflexões de bioética: manipulação genética em seres humanos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro Universitário Uninovafapi; Orientador: Cristina Maria Miranda de Sousa;

Marcelo Doval Cesarino Affonso

O Médico no banco dos réus: desumanização da relação médico-paciente e a "Medicina Business" em uma leitura Honnethiana- enfoque ambulatorial, hospitalar, ocupacional e pericial; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Médico) - Universidade de Araraquara; Orientador: Marcelo Doval Cesarino Affonso;

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Objeção de consciência religiosa: representações sociais de recusa de pacientes à hemotransfusão elaboradas por médicos cirurgiões; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Sávio de Aguiar Soares;

Eucário Leite Monteiro Alves

Medidas de biossegurança adotadas pelos docentes do curso de Medicina da Faculdade Novafapi; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Medicina) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Eucário Leite Monteiro Alves;

Vitor Salino de Moura Eça

Direitos Fundamentais do Trabalho no Mercosul; 2015; Dissertação (Mestrado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vitor Salino de Moura Eça;

Vitor Salino de Moura Eça

Direito à Prevenção de Riscos Ocupacionais; 2017; Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vitor Salino de Moura Eça;

Vitor Salino de Moura Eça

2021; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Vitor Salino de Moura Eça;

Produções bibliográficas

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Medidas preventivas na União Europeia. REVISTA CIPA , v. 499, p. 18-18, 2022.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Inclusão das pessoas com deficiência no trabalho. Revista CIPA , v. 501, p. 14-14, 2022.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Sistema integrativo de medicina do trabalho. Revista CIPA , v. 502, p. 12-12, 2022.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Futuro do trabalho na próxima década. Revista CIPA , v. 500, p. 121-121, 2022.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Combate ao sofrimento no trabalho. REVISTA CIPA , v. 493, p. 70-72, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Saúde mental e trabalho. REVISTA CIPA , v. 494, p. 88, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Princípios do Direito da Prevenção. REVISTA CIPA , v. 495, p. 72-75, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Desafios do mundo VUCA: contexto marcado por muita volatilidade, incerteza, complexidade e ambiguidade afeta a saúde dos profissionais. Revista CIPA , v. 496, p. 20-20, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Por uma cultura de prevenção à saúde. REVISTA BONIJURIS , v. 672, p. 46-54, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . 'Funcionário do mês'. Revista CIPA , v. 497, p. 8-8, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . O que o SUS tem a ver com SST: Constituição Federal e Lei Orgânica da Saúde atribuem responsabilidades ao Sistema Único de Saúde até hoje ignoradas. Revista CIPA , v. 498, p. 78-80, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Saúde e Segurança do Trabalhador nas Convenções da OIT. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3. REGIAO , v. 104, p. 297-308, 2021.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Estabilidade no emprego: tema é previsto pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Comissão Internacional de Saúde no Trabalho (ICOH). Revista CIPA , v. 485, p. 94-96, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Assédio moral: prática pode ser causadora da Síndrome de Burnout. Revista CIPA , v. 486, p. 88-89, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Servidor Público: saúde e segurança do profissional estatuário. REVISTA CIPA , v. 487, p. 28-30, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Direito de recusa: COVID-19 e os profissionais da saúde. REVISTA CIPA , v. 488, p. 28-29, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Comissão Interna de Prevenção de Acidentes: atuação menosprezada no Brasil. Revista CIPA , v. 489, p. 28-30, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Saúde mental relacionada ao trabalho. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 88, p. 24-65, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Pessoas com deficiência: o papel do médico do trabalho na inclusão. Revista CIPA , v. 490, p. 102-103, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Notificação compulsória. Revista CIPA , v. 491, p. 98-100, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . O DIREITO DA PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA PANDEMIA DE COVID-19: VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA E DA INDEPENDÊNCIA PROFISSIONAL DOS MÉDICOS DO TRABALHO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 6, p. 1, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Slow Medicine: medicina sem pressa e sua aplicação na área ocupacional. Revista CIPA , v. 492, p. 48-49, 2020.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Abuso de atestados no Brasil: prática configura absenteísmo artificial. REVISTA CIPA , v. 482, p. 56-57, 2019.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Gestão do absenteísmo: falta de autonomia do médico do trabalho impede a realização de processos eficientes para redução de ausência de colaboradores. REVISTA CIPA , v. 483, p. 56-58, 2019.
EÇA, Vitor Salino de Moura ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . O Direito à Seguridade Social segundo a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 1, p. 173-190, 2018.
EÇA, Vitor Salino de Moura ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Proteção à seguridade social ao trabalhador migrante do MERCOSUL. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA , v. 17, p. 131-148, 2017.
EÇA, Vitor Salino de Moura ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Sistema de proteção à saúde do trabalhador no Brasil. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 182, p. 61-75, 2017.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Impactos do CPC/2015 no Processo do Trabalho: enfoque na prova pericial. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 4, p. 89-108, 2017.
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SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Metas Empresariais, Dano Existencial e as Violações a Saúde dos Trabalhadores. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho , v. 2, p. 252, 2016.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho: apontamentos críticos. Jus Navigandi , v. 20, p. 20-30, 2015.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Limbo trabalhista-previdenciário: médico 'examinador'/médico do trabalho e o médico do INSS: reflexões médicas e jurídicas. Juris Plenum Previdenciária , v. 12, p. 103-114, 2015.
SOARES, Ivna Maria Mello ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Legitimidade da atuação criminal do ministério público do trabalho como meio eficaz de proteção da saúde do trabalhador: responsabilização criminal do médico do trabalho. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 1, p. 110-130, 2015.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Limbo trabalhista-previdenciário: médico do trabalho e médico do INSS. Jus Navigandi , v. 3986, p. 10-20, 2014.
MOTTA, R. C. ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Não convém associar moral com doença!. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 108, p. 497-499, 2014.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Limbo trabalhista-previdenciário: médico do trabalho e médico do INSS: reflexões médicas, éticas e jurídicas acerca dos aspectos polêmicos. Âmbito Jurídico , v. 125, p. 14157, 2014.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Responsabilidade ética e judicial da atuação do médico do trabalho. Âmbito Jurídico , v. 123, p. 14085, 2014.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Considerações acerca da obrigatoriedade do exame de proficiência em Medicina: a favor da cidadania. Jus Navigandi , v. 3456, p. 25-30, 2014.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Considerações acerca da obrigatoriedade do Exame de Proficiência em Medicina: a favor da cidadania. Âmbito Jurídico , v. 108, p. 20-30, 2013.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Reflexões acerca dos dilemas jurídicos da conceituação de especialista em Medicina do Trabalho. Âmbito Jurídico , v. 115, p. 500-510, 2013.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Considerações acerca da relevância do currículo paralelo de graduandos em Medicina. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 1, p. 69-72, 2013.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Responsabilidade médica derivada do estudante de Medicina doutorando sob a óptica do Biodireito. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 13, p. 73-76, 2011.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Pulverização de empregos pelo médico: a iminente necessidade da fiscalização por registro eletrônico de ponto conforme a portaria n° 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego - uma análise filosófica. Âmbito Jurídico , v. 85, p. 45-50, 2011.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Deturpação do mestrado profissional para uso acadêmico: uma proposta de Reforma Universitária. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 50, 2011.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Direito Médico. Sapiência (FAPEPI. Impresso) , v. 28, p. 03-03, 2011.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; MOURA, Maria Eliete Batista ; SOARES, S.A. ; VIEIRA JUNIOR, S. T. . Objeção de Consciência Religiosa: representações elaboradas por médicos diante da recusa de pacientes à hemotransfusão. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 13, p. 69-76, 2011.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Responsabilidade médica derivada do estudante de medicina doutorando sob a óptica do Biodireito. Âmbito Jurídico , v. 78, p. 78, 2010.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Responsabilidade criminal do médico embasado no Código de Ética Médica. Âmbito Jurídico , v. 82, p. 60, 2010.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Direito Médico: égide da vida. Âmbito Jurídico , v. XIII, p. 60-64, 2010.
CARVALHO, C. C. ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Coriorretinopatia serosa central: relato de caso. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 12, p. 53-57, 2010.
SOARES, Ivna Maria Mello ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Cyberbullying: A violência no ambiente virtual. Revista Interdisciplinar , v. 3, p. 28-32, 2010.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; MARQUES, H. S. ; SOARES, Ivna Maria Mello ; BORGES, R. S. ; CASTRO, P. T. . Doença Cardiovascular no Idoso: perspectivas à luz da Medicina clínica contemporânea. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 11, p. 85-88, 2009.
SOARES, Ivna Maria Mello ; MARQUES, H. S. ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Formação e trabalho docente: perspectivas dos desafios da docência universitária médica. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 11, p. 73-77, 2009.
2008 SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Repensando fundamentos dos direitos morais de autor. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 10, p. 51-65, 2008.
MARQUES, H. S. ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; FERREIRA, V. E. S. . Síndrome de Rokitansky. Anais do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí , v. 10, p. 87-89, 2008.
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SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; EÇA, Vitor Salino de Moura (Org.) ; SOARES, Ivna Maria Mello (Org.) . Constituição e Estado Democrático de Direito (versão digital - ISBN: 978-65-251-3114-6). 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2022. v. 1. 186p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Estudos avançados em Direito Público e Direito Privado. 1. ed. Nova Xavantina (MT): Pantanal, 2022. v. 1. 58p .
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SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; EÇA, Vitor Salino de Moura . A capacidade processual da pessoa com deficiência: perspectiva do processo constitucional democrático (versão digital - ISBN: 978-65-251-3333-1). 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2022. v. 1. 128p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; EÇA, Vitor Salino de Moura (Org.) ; SOARES, Ivna Maria Mello (Org.) . Direito na Sociedade de Risco (versão impressa - ISBN: 978-65-251-1423-1). 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2021. v. 1. 260p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . A Ordem Social, Direito e Democracia. 1. ed. Nova Xavantina (MT): Pantanal, 2021. v. 1. 50p .
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SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; EÇA, Vitor Salino de Moura (Org.) ; SOARES, Ivna Maria Mello (Org.) . Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos (versão digital - ISBN: 978-65-5578-514-2). 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2020. v. 1. 420p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; EÇA, Vitor Salino de Moura (Org.) ; SOARES, Ivna Maria Mello (Org.) . Afirmação de Direitos em Tempos Líquidos (versão impressa - ISBN: 978-65-5578-548-7). 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2020. v. 1. 420p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; EÇA, Vitor Salino de Moura (Org.) ; SOARES, Ivna Maria Mello (Org.) . Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica. 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2019. v. 1. 500p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 812p .
EÇA, Vitor Salino de Moura (Org.) ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar (Org.) ; SOARES, Ivna Maria Mello (Org.) . Ciência Trabalhista em Transformação (versão impressa - ISBN:978-85-444-2416-2 / DOI: 10.24824/978854442416.2). 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2018. 450p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado (versão impressa - ISBN: 978-85-8425-463-7). 1. ed. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017. v. 1. 318p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado (versão digital - ISBN: 978-85-8425-464-4). 1. ed. Belo Horizonte (MG): D`Plácido, 2017. v. 1. 320p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; EÇA, Vitor Salino de Moura (Org.) . Fluxo de Direito e Processo do Trabalho (versão impressa - ISBN: 978-85-444-1666-2 / DOI: 10.24824/978854441666.2). 1. ed. Curitiba (PR): CRV, 2017. v. 1. 380p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Direitos Fundamentais do Trabalho (versão impressa - ISBN: 978-85-361-9199-7). 1. ed. São Paulo (SP): LTr, 2017. v. 1. 232p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Direitos Fundamentais do Trabalho (versão digital - ISBN: 978-85-361-9314-4). 1. ed. São Paulo (SP): LTr, 2017. v. 1. 232p .
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Ser médico 'examinador' do trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco - uma abordagem jurídico-científica (versão digital - ISBN:978-85-8338-196-9). 1. ed. Porto Alegre (RS): Editora Buqui, 2015. v. 1. 280p .
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SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestra Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais: proteção jurídica, prevenção médica e indenizações na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestra Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestra Treinamento Segurança e Saúde no Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, S.C.A. . Instrutor do Curso de Gestão Integrada de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Qualidade, Meio Ambiente e Compliance - Carga Horária: 66 horas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestra A Loucura do Trabalho. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Moderador de Mesa do 11 Congresso Brasileiro sobre a situação do médico da FENAM. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestra Inclusão de Pessoas com Deficiência no Trabalho perante a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante da Capacitação da Campanha Abril Verde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante da II Semana da Medicina do Trabalho do Instituto GPI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante da capacitação/treinamento NR-5 para CIPA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestra Atuação da CIPA na Prevenção de Acidentes do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Melhoria da Qualidade de Vida. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestra Julho Amarelo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Facilitador do Painel O Mercado de Trabalho da Pessoa com Deficiência no II Fórum de Inclusão e Acessibilidade das pessoas com deficiência do Estado do Piauí para o Mercado de Trabalho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante da Semana da Medicina do Trabalho do Instituto GPI. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . O Direito da Prevenção de Riscos Ocupacionais dos Profissionais da Saúde na Pandemia de COVID-19: violação da autonomia e da independência profissional dos médicos do trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Direito do trabalho e ergonomia organizacional: prevenção do assédio moral e da síndrome de burnout por contribuição do modelo demanda-controle de karasek. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante com o tema 'Prevenção na nova realidade do trabalho tecnológico'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Wikiditadura: obscurantismo na estrutura de poder da Wikiédia Lusófona e desserviço ao sistema educacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante do Evento Ambientação e Integração de novos colaboradores - 2020, EBSERH. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante com o tema 'Saúde, trabalho e pandemia' - OAB Minas Gerais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante com o Tema 'Implicações Médicas e Jurídicas da Comunicação Não-Violenta' - Público: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante com o tema 'PCMSO' - Público: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Prevenção de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante com o tema: ASO inapto, e agora? E se o INSS não der o benefício? E se o inapto for no admissional? E se for no demissional? Enfim, quais as possíveis repercussões jurídicas (para o Médico do Trabalho, trabalhador e empresa) após a emissão de um ASO inapto? - IV CBMTPM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
EÇA, Vitor Salino de Moura ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Direito de Integração do Trabalho no MERCOSUL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Ivna Maria Mello ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Do Magistério às Doenças Ocupacionais: condições de trabalho e saúde do docente de ensino superior privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante com o tema 'Meio ambiente do trabalho e perícias médicas' - IEPREV (III Congresso de Direito Previdenciário). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante com o tema 'Acidente do Trabalho, Doenças Ocupacionais e Perícias Médicas'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Ergonomia e Direito do Trabalho: justa causal patronal por inadequações ergonômicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Responsabilidade civil, administrativa, criminal, ética e política do ergonomista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Ivna Maria Mello ; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Reflexões críticas da corrente anglo-saxônica e da abordagem francófona da ergonomia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Metas empresariais, dano existencial e as violações a saúde dos trabalhadores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Direito à saúde: a relação médico-paciente à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . A relação médico-paciente à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Palestrante na Mesa redonda: a importância da politização no reconhecimento da atuação do Fisioterapeuta do Trabalho nas Perícias Judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Competência Penal Trabalhista e a refundação do Direito Penal do Trabalho: promoção do trabalho decente.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Proteção Internacional dos Direitos Humanos: formas de acesso aos Tribunais Internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Medicina Defensiva: uma violação aos Direitos Humanos - análise jurídica de termos de consentimento informado em Cardiologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Legitimidade da atuação criminal do Ministério Público do Trabalho como meio eficaz de proteção da saúde do trabalhador: responsabilização criminal do médico do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . (Re)pensando os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: diagnósticos e desafios para a construção de novos paradigmas na proteção do meio ambiente do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Programa Mais Médicos: relação de ensino ou fraude à relação de trabalho?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Responsabilidade ética e judicial da atuação do médico do trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello ; AMARANTE, M. H. O. ; FERNANDES JUNIOR, P. R. ; FIGUEIREDO, A. A. F. ; ALEXANDRINO, D. P. B. . Estabilidade Provisória de Emprego ao Médico do Trabalho e aos demais Membros do SESMT: análise da Convenção n. 161 da OIT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello ; FONSECA, W. F. ; AMARANTE, M. H. O. ; LOPES, D. M. ; ALEXANDRINO, D. P. B. . Responsabilidade Ética, Civil e Criminal do Médico do Trabalho: o fenômeno da judicialização da saúde. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar ; SOARES, Ivna Maria Mello . Limbo trabalhista-previdenciário: médico do trabalho e médico do INSS ? reflexões médicas, éticas e jurídicas acerca dos aspectos polêmicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Nota do Coordenador Prof. Dr. Saulo Cerqueira de Aguiar Soares na obra Direitos das Pessoas com Deficiência e Afirmação Jurídica. Curitiba (PR), 2019. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Apresentação da obra Fluxo de Direito e Processo do Trabalho. Curitiba (PR), 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Apresentação da obra Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado. Belo Horizonte (MG), 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico n 16613 para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER. 2024.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . avaliador de artigos científicos submetidos à Revista Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ISSN 2177-0360), v. 15, n. 26, de 2023. 2023.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Instrutor do Treinamento de Segurança e Saúde no Trabalho - NR 32. 2022.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico n 16281 para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER. 2022.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Correção material do artigo 'CONTRATO VERDE E AMARELO: REVIVENDO A FALSA PROMESSA' da 22ª Edição da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade ? FIDES, ISSN 2177-1383.. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Correção material do artigo 'A RETOMADA DA PROPOSTA DE ELEIÇÕES UNIFICADAS EM MEIO A PANDEMIA: UM EXAME DOS PROJETOS APRESENTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS REFERENTE AO TEMA' da 22ª Edição da Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade ? FIDES, ISSN 2177-1383.. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico n 16077 para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico n 16136 para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico n 16156 para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador yMHg4yfB5Zh255r9, submetido para o III Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador 6BiBErN8Tp73NCcG, submetido para o III Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador VC3R3raeK7uKgn50, submetido para o III Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador OUuxY7i9U7tGt3la, submetido para o III Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador 1ByB0NLYn8AUaG3P, submetido para o III Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico n 16206 para o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação CONSINTER. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico submetido a RFB editora para publicação como capítulo de livro digital. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador AUBu3CL8Eqi5y submetido para o IV Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Eficácia de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador 2MTsfUc3wAOlnn08 submetido para o IV Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo/pôster cientifico, de código identificador nQ013HClLCCO1NY0, submetido para o IV Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2021.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador I0Jp1gZRxjPK12eb, submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador HkueB7aHQ3bGhZLm, submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador 8dZPk50T8Njh1DLc, submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador 8uXTijgmr2r8WaZ1, submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador Eip4gtZ8t68X35IQ, submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador WD8BeqgezgvQ4lXA, submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador evFk8xl9tZ7A4XDE, submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador 0lEmKELBHtB0a955, submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador flmLrVYAyqNKy1Sk, submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer técnico de artigo cientifico, de código identificador yRzpv984683N29Qg, submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI, na linha de pesquisa Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho. 2020.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP Filial Minas Gerais. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na VALE. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Conservação Auditiva da RIP na Vallourec Jeceaba. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Vallourec Mineração. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Conservação Auditiva da RIP na Vallourec Barreiro. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na TK Metalúrgica. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Conservação Auditiva da RIP na Companhia Siderúrgica Nacional. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Companhia Siderúrgica Nacional. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Kinross Brasil Mineração S/A. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Cenibra. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Usina Hidrelétrica Porto Estrela. 2019.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Vallourec Barreiro. 2018.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da RIP na Anglo American Minério de Ferro Brasil. 2018.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Check-list do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional de terceirizadas. 2018.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Parecer acerca da condição de afastamento médico por prazo indeterminado perante a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). 2018.

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Acidentes do Trabalho. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Seguridade Social na Pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Hierarquia da Saúde: conflitos entre o médico do trabalho e o chefe do SESMT (V. 484). 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Justiça Seja Feita: Proteção à Maternidade (TV Justiça - Supremo Tribunal Federal). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Jornal CIPA News do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jornal).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . Trabalhador à beira de um ataque de nervos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . VI Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2011 (Integrante de Comissão Cultural de evento científico).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . V Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2010 (Integrante de Comissão Cultural de evento científico).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . IV Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2009 (Integrante de Comissão Cultural de evento científico).

SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar . III Jornada Científica da Faculdade Novafapi. 2008 (Integrante de Comissão Cultural de evento científico).

Projetos de pesquisa

2015 - 2018

Conciliação & Ciência, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Vitor Salino de Moura Eça em 11/06/2015., Descrição: O projeto visa construir uma "Teoria da Conciliação", com vistas a fomentar, no campo da ciência jurídica e afins, um espaço de entendimento para tornar as relações humanas mais harmônicas e o processo judicial mais suave, econômico e menos traumático. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Integrante / Vitor Salino de Moura Eça - Coordenador.
2014 - 2015

Ser médico examinador do trabalho: dificuldades, sucessos, perspectivas e os desafios da construção de novos paradigmas, Descrição: Projeto de Pesquisa no Hospital Universitário de Ciências Médicas de Minas Gerais. Projeto aprovado no Plataforma Brasil, pelo Comitê de Ética em Pesquisa Ciências Médicas - MG (CEPCM-MG), pelo Parecer n.: 963.951. CAAE: 38900114.7.0000.5134.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - Outra.
2010 - 2011

Reflexões de Bioética: manipulação genética em seres humanos, Descrição: Trata-se de um estudo de reflexão teórica sobre a bioética e a manipulação genética em seres humanos à luz da contemporaneidade. Entre os escopos da pesquisa pretende discutir como a manipulação genética em seres humanos influencia no desenvolvimento da sociedade e apresentar ao meio científico uma visão crítica reflexiva do tema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Integrante / Cristina Maria Miranda de Sousa - Integrante / Maria Eliete Batista Moura - Coordenador / Ivna Maria Mello Soares - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNINOVAFAPI - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
2009 - 2010

Medidas de biossegurança adotadas pelos docentes do curso de Medicina da Faculdade Novafapi, Descrição: Trataou-se de um estudo de abordagem quantitativa, desenvolvido no Centro Integrado de Saúde (CIS), da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (NOVAFAPI). A população foi constituída de docentes do Curso de Medicina da Faculdade NOVAFAPI. Os dados foram coletados por um questionário com perguntas mistas sobre as medidas de biossegurança adotadas. Teve como uma das metas apresentar ao meio científico propostas de aperfeiçoamento da prática de biossegurança no combate às infecções hospitalares; para o bem da socieadade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Integrante / Cristina Maria Miranda de Sousa - Integrante / Eucário Leite Monteiro Alves - Coordenador / Ivna Maria Mello Soares - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNINOVAFAPI - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2020

Obra co-coordenada selecionada na bibliografia Pessoas com deficiência: valorização social, Senado Federal.

2020

Titular Perpétuo da cadeira n. 26, Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

2019

Aprovação em 1 colocado no Concurso Público para Professor Adjunto de Direito - Nota: 26,80/30,0, Universidade Federal do Piauí - UFPI.

2019

Obra co-coordenada selecionada na bibliografia Tráfico de pessoas, condição análoga à de escravo e exploração sexual, Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

2018

Distinção acadêmica Magna cum Laude e aprovação com nota máxima 100 no Título de Doutor em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2018

Obra co-coordenada e artigo individual integrando as "Bibliografias Selecionadas" edição "O Novo Código de Processo Civil", Superior Tribunal de Justiça (STJ).

2017

1° colocado no Processo Seletivo para concessão de bolsa integral no Doutorado, na linha Direito do Trabalho, em função do mérito acadêmico, aferido pela análise da produção bibliográfica comprovada, Ata de 08 de março, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

2016

Aprovação no XIX Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

2016

Distinção acadêmica Magna cum Laude e aprovação com nota máxima 100 no Título de Mestre em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Aprovação com nota máxima 100 na Monografia de conclusão do curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2016

Aprovação em 1 colocado no Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC Minas, Doutorado, na área de Direito Privado, linha de pesquisa Direito do Trabalho, Ata de 07 de dezembro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2015

Aprovação em 1 colocado Processo Seletivo Suplementar do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC Minas, Mestrado na área de Direito Privado, linha de pesquisa de Direito do Trabalho, Ata de 27 de fevereiro, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2015

Certificado de Proficiência em Língua Inglesa - Área 3: Ciências Humanas e C. Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

2015

Certificado de Proficiência em Língua Espanhola - Área 3: Ciências Humanas e C. Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

2015

Certificado de Proficiência em Língua Italiana - Área 3: Ciências Humanas e C. Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

2015

Obtenção do Título de Especialista em Medicina do Trabalho na XXXVII Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)/Associação Médica Brasileira (AMB).

2015

1° colocado no Processo Seletivo para concessão de bolsa integral no Mestrado, na linha Direito do Trabalho, em função do mérito acadêmico, aferido pela análise da produção bibliográfica comprovada, Ata de 30 de março, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

2013

Melhor Orador do Curso de Oratória no Direito (Professor Wanderlei Godoi) 12/2013, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

2011

Menção Honrosa Dr. Sérgio Ibiapina Ferreira Costa: Premiação por melhor trabalho científico com "A Medicina e o Direito: em favor do Direito Médico", Sociedade Brasileira de Bioética - Regional do Piauí.

2011

Premiação no concurso de artigos com o artigo "Biodireito Penal: o Médico e o Direito Penal", IV Congresso Piauiense de Ciências Criminais.

2010

Honra ao Mérito: Premiação por melhor trabalho científico com "Medidas de biossegurança adotadas pelos docentes do curso de Medicina da Faculdade Novafapi", na sessão 4, modalidade oral, V Jornada Científica da Faculdade Novafapi.

2010

COER Classe "C", indicativo de chamada PU8RSC, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

2009

Certificado de proficiência na Língua Inglesa, nível Council of Europe Level A2, University of Cambridge ESOL, UK.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Piauí. , Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Ininga, 64049550 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32155525, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor efetivo Adjunto de Direito. Ingresso por concurso público. Ato de admissão legal, conforme Acórdão 550/20020, Processo TC-040.111/2019-9, relator Ministro Raimundo Carreiro, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado no D.O.U. em 19/02/2020. Progressão de Professor Adjunto A1 em A2. Progressão de Professor Adjunto A2 para Adjunto 1.

2014 - 2017

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

Outras informações:
Membro do Núcleo de Pesquisa em Prevenção e Controle de Infecção em Serviços de Saúde.

2006 - 2006

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente de Licenciatura Plena em Filosofia

Outras informações:
Discente ingressado por meio de vestibular em 2006.01 no Curso de Licenciatura Plena em Filosofia. Ano de interrupção: 2006.

Atividades

01/2022 - 06/2022
Ensino, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCJ/CCHL015-MONOGRAFIA JURÍDICA II, DCJ0158-TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA, DCJ0167-DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO, DCJ0178-DIR DO TRAB E PREVIDENCIARIO
07/2021 - 12/2021
Ensino, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCJ/CCHL001-INSTITUIÇÕES DO DIREITO, DCJ/CCHL005-INSTITUIÇÕES DO DIREITO, DCJ/CCHL014-MONOGRAFIA JURÍDICA I, DCJ0160-REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA, DCJ0170-INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
01/2021 - 06/2021
Ensino, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCJ/CCHL013-METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, DCJ0158-TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA, DCJ0167-DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIO, DCJ0178-DIR DO TRAB E PREVIDENCIARIO
07/2020 - 12/2020
Ensino, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCJ/CCHL001-INSTITUIÇÕES DO DIREITO, DCJ/CCHL005-INSTITUIÇÕES DO DIREITO, DCJ0157-ESTAGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO III, DCJ0158-TECNICAS DE ELABORACAO DE MONOGRAFIA JURIDICA, DCJ0160-REDACAO E DEFESA DE MONOGRAFIA JURIDICA, DCJ0170-INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
01/2020 - 06/2020
Ensino, Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DCJ0171-ETICA E LEGISL PROFISSIONAL, DCJ0179-ETICA E LEGISLACAO JORNALISTICA
01/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências da Saúde.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

Vínculo: Acadêmico Titular Perpétuo, Enquadramento Funcional: Acadêmico Titular Perpétuo

Outras informações:
Acadêmico Titular Perpétuo da cadeira n. 26. Solenidade de posse realizada em 19/12/2020. Termo de posse assinado em 29/11/2021.

Atividades

01/2022
Direção e administração, Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.,Cargo ou função, Tesoureiro.

2020 - Atual

Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais

Vínculo: Docente e membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Docente

Outras informações:
Docente e membro do Conselho Científico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa dos Direitos Sociais - IPEDIS, CNPJ n. 33.254.240/0001-71, na área de Direito da Seguridade Social.

2021 - Atual

Instituto GPI

Vínculo: Coordenador de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação

Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho

2021 - Atual

Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário. Disciplina: Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho.

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia - OAB/PI

Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

2021 - Atual

Escola Superior de Advocacia - OAB/PI

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor da Pós-graduação em Direito Médico

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Diretoria de Comissão, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

Outras informações:
Secretário Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, gestão 2022-2024, nomeado pela Portaria n. 008/2022-GP-DC, de 21 de janeiro.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí, nomeado pela Portaria n. 503/2022-GP/DC, de 23 de fevereiro.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Inscrito

Outras informações:
OAB/PI 18.570

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito da Saúde

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito da Saúde, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção Piauí, nomeado pela Portaria n. 2.161/2019-GP/DC, firmada pelo Presidente da OAB/PI.

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piaui

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Piauí, nomeado pela Portaria n. 2.178/2019-GP/DC, firmada pelo Presidente da OAB/PI, na gestão 2019-2021.

2021 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor módulo de Fundamentos do Direito Médico e Direito da Saúde do curso de Pós-Graduação lato sensu - LLM em Direito Médico e da Saúde.

2021 - Atual

Associação de Direito Médico e da Saúde do Estado do Piauí

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro associado fundador. Assembleia Geral de Constituição da Associação, aprovação do estatuto realizada em 02.02.2021

2017 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª Região

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Perito Judicial

Outras informações:
Perito Judicial ad hoc, na especialidade Medicina do Trabalho, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de confiança do Juízo, em varas do trabalho de Belo Horizonte - MG (2ª VTBH, 3ª VTBH, 6ª VTBH, 11ª VTBH, 12ª VTBH, 19ª VTBH, 21ª VTBH, 24ª VTBH, 28ª VTBH, 32ª VTBH, 38ª VTBH, 40ª VTBH, 42ª VTBH, 46ª VTBH) e região metropolitana (2ª VT Nova Lima, 2ª VT Betim) na seara de averiguação do nexo entre acidentes do trabalho/doenças ocupacionais e o trabalho; e mensuração do dano corporal e incapacidade. Consultório pericial próprio em Belo Horizonte (MG).

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Inscrito

Outras informações:
OAB: 175340/MG

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Médico

Outras informações:
Integrante da Comissão de Direito Médico, no ano de 2018, sob a presidência da Dra. Eneyde Gontijo.

2021 - 2021

Instituto CADUCEU

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor da Pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho, ministrando as disciplinas: Saúde Ocupacional, Trabalhador com Deficiência/Práticas de Inclusão e Doenças e Agravos de Notificação Compulsória Relacionados ao Trabalho, totalizando 53h/aula.

2013 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq.

Outras informações:
Grupo: Investigação Científica Constituição e Processo. Líder: Fernando Horta Tavares.

2018 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Relação de Ensino, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência do Doutorado, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência, realizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, na disciplina Direito Processual do Trabalho, no primeiro semestre de 2018, orientado pelo Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça.

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

Outras informações:
Membro de grupo de pesquisa Conciliação & Ciência, sob a orientação do Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça. Repercussões dos trabalhos do grupo: criação de uma Teoria da Conciliação, com vistas a fomentar no campo da ciência jurídica e afins um espaço de entendimento, de modo a tornar as relações humanas mais harmônicas e o processo judicial mais suave, econômico e menos traumático.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Relação de Ensino, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência do Doutorado, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência, realizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, na disciplina Direito Processual do Trabalho, no segundo semestre de 2017, orientado pelo Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça.

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Relação de ensino, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência do Mestrado, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência, realizado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, na disciplina Direito Processual do Trabalho, no segundo semestre de 2016, orientado pelo Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça.

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Coordenador de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa

Outras informações:
Coordenador de Pesquisa de dois Grupos, criados originalmente, no Núcleo Acadêmico de Pesquisa - NAP da Faculdade Mineira de Direito: 1. Direito Médico; 2. Perícias em Saúde.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Relação de Ensino, Enquadramento Funcional: Orientador de Pesquisas

Outras informações:
Orientador de Pesquisas do Instituto de Investigação, Constituição e Processo, durante o VIII Ciclo de Pesquisas. Grupo cadastrado no CNPq.

Atividades

08/2013 - 10/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: Médico do Trabalho, Carga horária: 24

Outras informações:
Ingresso por concurso público. Ato de Admissão legal, conforme Acordão 11571/2019 da 2ª Câmara TCU, Processo TC-026.760/2019-3, disposto na Ata n. 39, de 29/10/2019, D.O.U. em 07/11/2019. 1: Coordenador do PCMSO: Portaria-SEI n. 156, de 04/07/2019, BS n. 336, de 15/07/2019. 2: Coordenador Substituto do PCMSO: Portaria-SEI n. 31, de 26/02/2020, BS n. 381, de 02/03/2020. 3: Membro Titular Eleito da CIPA gestão 2019-2020: Portaria-SEI n. 252, de 07/10/2019, BS n. 354, de 08/10/2019. 4: Membro Consultor Titular da CCIH: Portaria-SEI n. 261, de 18/10/2019, BS n. 357, 21/10/2019. 5: Membro Titular Eleito da CIPA gestão 2020-2021: Portaria-SEI n 338, de 09/12/2020, BS n. 465, de 14/12/2020. 6: Membro do GT Riscos Psicossociais: Portaria-SEI n 19, de 19/01/2021, BS n. 480, de 22/02/2021 e Portaria-SEI n 61, de 09/03/22, BS. 581, 09/03/22. 7: Coordenador Titular do PCMSO: Portaria-SEI n 49, de 26/02/2021, BS n. 482, de 01/03/2021. 8: Presidente da CIPA gestão 2021/2022: Portaria-SEI n 290, de 08/11/2021, BS n. 545, de 09/11/2021. 9: Presidente da CIPA gestão 2022/2023: Portaria-SEI n 17, de 14/01/2022, BS 568, de 19/01/2022. 10: Membro consultor do Núcleo de Segurança do Paciente: Portaria-SEI n 29, de 27/01/2022, BS n. 570, de 31/01/2022. 11: Diretor Técnico da Medicina do Trabalho: Portaria-SEI n 67, de 14/03/2022, BS n. 583, de 16/03/2022. 12: Membro do Comitê de Ergonomia: Portaria-SEI n 106, de 06/04/2022, BS. n. 589, de 07/04/22. 13: Membro do GT Never Events: Portaria-SEI n 108, de 06/04/2022, BS. n. 589, de 07/04/22. 14: Membro da Comissão Gestora Multidisciplinar: Portaria-SEI n 109, de 06/04/2022,BS. n. 589, de 07/04/22. 15: Membro da Comissão de Ética Médica: Portaria - SEI n 54, de 24/3/2023, BS n. 681, 27/3/23 16: Presidente da CIPA gestão 2023/2024: Portaria - SEI n 42, 2/3/23, BS n. 678, 13/3/23.

2018 - 2019

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: Médico do Trabalho, Carga horária: 24

Outras informações:
Médico do Trabalho, aprovado por concurso público, convocado por meio do Edital n. 35/2018. Ato de admissão legal, conforme Acórdão N. 7.722/2018, da relatoria da ministra Ana Arraes, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União, Processo TC-025.749/2018-8, publicado no D.O.U. de 29/08/2018, página 116. Coordenador Regional do PCMSO dos Correios da Superintendência Estadual de Minas Gerais (SE/MG), conforme Portaria PRT/MG/GECSC12/2018, com a atribuição expressa de definir diretrizes, metas, tarefas, atividades e objetivos para os médicos do trabalho, enfermagem do trabalho, técnicos e auxiliares de enfermagem do trabalho. Término do vínculo de emprego por decisão do contratado, para assumir outro vínculo.

Atividades

05/2018 - 05/2019
Direção e administração, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.,Cargo ou função, Coordenador do PCMSO.

2017 - 2017

Minas Gerais Administração e Serviços

Vínculo: Empregado público, Enquadramento Funcional: Médico do Trabalho, Carga horária: 30

Outras informações:
Médico do Trabalho, aprovado por concurso público, Edital 4/2015. Coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A., sociedade anônima de capital fechado, empresa pública do Estado de Minas Gerais. Término do vínculo de emprego por decisão do empregado público.

Atividades

01/2017
Direção e administração, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.,Cargo ou função, Coordenador do PCMSO.

2018 - 2019

RIP Serviços Industriais LTDA.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Médico do Trabalho, Carga horária: 15

Outras informações:
Médico do Trabalho, em cargo de confiança, exercendo a função de coordenador do PCMSO da RIP Serviços Industriais, Filial Minas Gerais, uma empresa Kaefer, com PCMSO ativo em mineradoras, usinas hidrelétricas, indústria produtora de celulose, petrolífera e siderúrgica. Término do vínculo de emprego por decisão do empregado, para assumir outro vínculo.

Atividades

09/2018 - 05/2019
Direção e administração, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.,Cargo ou função, Coordenador do PCMSO.

2015 - Atual

Associação Médica Brasileira

Vínculo: Titulado, Enquadramento Funcional: Detentor de Título de Especialista

Outras informações:
Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). Data da aprovação: 06/09/2015 Número do Título: 144998

2012 - 2012

Hospital Risoleta Tolentino Neves

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Médico plantonista, Carga horária: 12

Outras informações:
Médico plantonista do Pronto-Socorro, em atendimento de urgência e emergência do Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN), em Belo Horizonte (MG), gerido pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). Término do vínculo de emprego por decisão do contratado.

2012 - 2012

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Médico - Saúde da Família, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, em Centro de Saúde. Contratação pelo serviço público, em 19.03.2012 (Publicado no Diário Oficial do Município, em 18 de abril de 2012, Ano XVIII - Edição n. 4052). Término do vínculo de emprego por decisão do empregado, em 13.04.2012 (Publicado no Diário Oficial do Município, em 17 de julho de 2012, Ano XVIII - Edição n. 4112). Ato de Nomeação n. 1.710, de 31 de agosto de 2012 para o cargo Médico - Saúde da Família. (Publicado no Diário Oficial do Município, em 01 de setembro de 2012, Ano XVIII - Edição n. 4145). Declinação da posse no cargo pelo nomeado (Publicado no Diário Oficial do Município, em 20 de abril de 2013, Ano XIX - Edição n, 4295).

2012 - 2019

Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Inscrito

Outras informações:
CRM: 56324 - MG. Especialidade: Medicina do Trabalho - RQE N: 35246.

2012 - Atual

Conselho Regional de Medicina do Estado do Piaui

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Inscrito

Outras informações:
CRM: 4725 - PI. Especialidade: Medicina do Trabalho - RQE N: 3582.

2013 - 2015

Clínica Protegge - Ergonomia e Saúde Ocupacional LTDA.

Vínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio-Diretor

Outras informações:
Sócio-Diretor da Clínica Protegge - Ergonomia e Saude Ocupacional LTDA, CNPJ 19.442.146/0001-15, Natureza Jurídica: Sociedade Simples Limitada, com atuação no Estado de Minas Gerais.

2010 - 2011

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Bolsista PIVIC, Enquadramento Funcional: Atividade de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Discente do Programa Institucional Voluntário de Iniciação Científica da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (PIVIC/NOVAFAPI 2010 - 2011). Orientadora principal: Dra. Maria Eliete Batista Moura. Co-orientadora: Dra. Cristina Maria Miranda de Sousa. Colaboradora: Ivna Maria Mello Costa

2009 - 2011

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa

Outras informações:
Participação em grupo de pesquisa regular da instituição de ensino. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Representações Sociais - NUEPERS.

2009 - 2010

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Bolsista PIBIC, Enquadramento Funcional: Atividade de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (PIBIC/NOVAFAPI 2009 -2010). Bolsa PIBIC/NOVAFAPI com período de vigência de 12 meses e de 20 horas semanais dedicadas a atividades relacionadas com o projeto. Orientador principal: Dr. Eucário Leite Monteiro Alves. Co-orientadora: Dra. Cristina Maria Miranda de Sousa. Colaboradora: Ivna Maria Mello Costa

Atividades

01/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí.,Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A.

Vínculo: Estágio obrigatório, Enquadramento Funcional: Estágio obrigatório de pós-graduação

Outras informações:
Estágio obrigatório da pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), no setor de Medicina do Trabalho, na unidade Barreiro, em Belo Horizonte (MG).

2014 - 2015

Hospital Universitário Ciências Médicas

Vínculo: Pesquisador em pós-graduação, Enquadramento Funcional: Integrante de projeto de pesquisa

Outras informações:
Projeto de Pesquisa no Hospital Universitário de Ciências Médicas de Minas Gerais, enquanto discente da pós-graduação lato sensu em Medicina do Trabalho da FCMMG. Projeto aprovado no Plataforma Brasil, pelo Comitê de Ética em Pesquisa Ciências Médicas - MG (CEPCM-MG), pelo Parecer n.: 963.951. CAAE: 38900114.7.0000.5134.

2010 - 2010

Hospital ITACOR

Vínculo: Estágio não-obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estágio não-obrigatório, no curso de Medicina, nos setores do pronto-socorro e no centro de reabilitação cardiológica.

Jurídico

Processos 6

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Tipo	Número do processo	Data	Envolvidos (Última movimentação)
PERITO	0010819-27.2017.5.03.0184 Monitorar processo Autos do processo	14/06/2017 a 17/10/2023	Marco Antonio Oliveira Freitas Advogado Julio Cesar de Paula Guimaraes Baia Advogado + 16 Envolvidos
ADVOGADO	9009888-95.2018.8.13.0024 Monitorar processo Autos do processo	19/02/2018 a 05/04/2019	S.A.S Promovente E.M.G Promovido + 2 Envolvidos
ADVOGADO	0011545-89.2016.5.03.0069 Monitorar processo Autos do processo	02/04/2018 a 12/12/2023	Carine Cristina da Silva Tavares Advogado Aurimar Marcelo da Silva Advogado + 12 Envolvidos
PERITO	0010436-37.2018.5.03.0015 Monitorar processo Autos do processo	01/06/2018 a 16/03/2022	Carlos Goncalves de Oliveira Advogado Giordano Alysson Muradas Advogado + 3 Envolvidos
ADVOGADO	0011251-65.2017.5.03.0016 Monitorar processo Autos do processo	02/08/2019 a 09/10/2019	Mgs Minas Gerais Administração e Serviços S/A Recorrido Luis Andre Martins da Costa Vasconcelos Advogado + 5 Envolvidos